Brasil: um acidente a cada 30 segundos; duas indenizações a cada minuto

Os números preocupam:  40.610 mortes em acidentes de trânsito no Brasil em 2010, segundo o Ministério da Saúde, número quase 7,5% maior que o registrado em 2009. De acordo com o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), entre 2002 e 2010, o número total de óbitos por acidentes com transporte terrestre cresceu 24%: passou de 32.753 para 40.610 mortes. Com base nesses números, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o Brasil como 5º. País do mundo em mortes no trânsito.

Resultados divulgados pela Seguradora Líder, empresa que administra do Seguro DPVAT, mostram que as estatísticas oficiais de acidentes trarão resultados também preocupantes em 2011. O total de indenizações pagas entre janeiro e setembro superou a casa dos R$ 1,6 bilhão. O número de vítimas indenizadas aumentou aproximadamente 42% em relação ao mesmo período do ano passado.

Acerca desses números, o especialista em direito de seguros Antonio Penteado Mendonça comentou em artigo publicado recentemente no Estado de S. Paulo:

“Se as indenizações pagas representassem o total das mortes no trânsito, teríamos praticamente 150 mortes por dia, ou 6,25 mortes por hora. Além disso, teríamos diariamente 596 pessoas inválidas, ou quase 25 vítimas por hora. Só que a realidade é pior porque nem todos reclamam o seguro. São números apavorantes, em primeiro lugar pela constatação de que o trânsito brasileiro é um dos principais assassinos do País. Em segundo, porque ele é mais cruel ainda, ao deixar inválidas 107 mil pessoas a cada seis meses. E, em terceiro, mas não menos importante, porque o custo social desse quadro é muito mais caro do que o total das indenizações pagas pelo DPVAT.”

Segundo o especialista, se o trânsito não for encarado como prioridade e receber investimentos, entre eles em educação, os brasileiros continuarão sendo vítimas dos veículos e de seus motoristas.

A Europa e o Trânsito — Uma história de sucesso

No ano 2020, segundo dados da OMS e do Banco Mundial, o número de mortos em decorrência de acidentes de trânsito poderá superar as vítimas de aids e de derrame cerebral
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Jean Todt, desde 1993 chefe da Escuderia Ferrari que com Michael Schumacher marcou época e atual presidente da FIA, em entrevista à revista alemã “ADAC Motorwelt” de outubro comenta: “No ano de 2009  morreram no mundo 1,3 milhão de pessoas em acidente de trânsito e 90% destas vítimas morreram nos países do Terceiro Mundo. Caso não tomarmos medidas, esta cifra poderá aumentar a 2 milhões até o ano de 2020.”

Segundo um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Banco Mundial, além dos mortos deverão ser contabilizados mais 50 milhões de feridos anuais e já há prognósticos de que até o ano de 2020 o número de mortos no trânsito poderá superar as vítimas da aids e do derrame cerebral juntos. Ambas as afirmações, a de Jean Todt e a da OMS, são alarmantes.

Apesar das vicissitudes com as quais a Europa se confronta, este Continente mesmo assim tem histórias de sucesso que merecem ser discutidas, comentadas e divulgadas. Uma destas é a obstinação com a qual países europeus trataram e seguem tratando de   melhorar a segurança viária. Nesta área a maioria dos 27 países da Comunidade Europeia tem feito progressos dignos de registro. Mesmo países como Portugal e Grécia que, antes de se filiarem à CE em 1986, eram lamentáveis campeões mundias em estatísticas de mortos também  fizeram, desde então, enormes progressos. Na Alemanha começou-se a registar as estatísticas de acidentes no trânsito já no ano de 1957. Outros países seguiram o exemplo nos anos subsequentes. A tabela a seguir mostra o desenvolvimento em  alguns países da CE. As cifras  dos países europeus não incluídos nesta tabela são, sem excessão, decrescentes.


O total de pessoas mortas no trânsito em 15 países da CE em 1980 foi de 63.644. Em 2008 esta cifra baixou para  25.427, o que corresponde a um decréscimo de 60% no período de 28 anos.  Por razões práticas partimos do ano de 1980 pois alguns países somente começaram com a coleta de dados no fim da década de 70 e os dados de outros, antes desta data, não são confiáveis. 

A Alemanha, por exemplo, no ano de 1980 registrou 15.050 mortos. Naquele ano  havia no país 27,1 milhões de veículos em circulação.  Em 2008 o número de veíiculos em circulação cresceu para 49,3 milhões de unidades, mas foram registrados “apenas” 4.477 mortos. Em outras palavras, aumentou consideravelmente o número de veículos em circulação e aumentou o número de acidentes, mas decresceu o número de mortos. Eis os números da Alemanha:


(Nos países do Terceiro Mundo este desenvolvimento é inverso: quanto mais veículos, tanto mais mortos).

Felizmente este desenvolvimento satisfatório não é somente um desenvolvimento da Comunidade Europeia. Outros países não europeus também registram números decrescentes. Vejamos alguns exemplos:


Uma comparação internacional de acidentes com mortes por 100 mil habitantes revela índices  mais convincentes:


A média da Europa 27 (CE) é de  7,9; na África este índice é de 28,3 e nos países ao leste do Mediterrâneo 26,3, o que confirma as observações de Todt .

Fenômeno interessante pôde ser registrado na Alemanha que, desde o ínício dos registros no ano de 1957, sofreu uma excessão em sua estatística decrescente: logo após a Reunificação em 1990  houve um crescimento tanto em número de acidentes como em número de mortes conforme mostra o gráfico seguinte:


O maior aumento em número de vítimas registrou-se exatamente no ano seguinte à Reunificação, isto é, de 1990 a 1991 conforme mostra a tabela acima. Mas já no ano 2000 este número baixou para índices antes da Reunificação. O aumento registrado a partir do ano de 1991 deve-se ao fato de que, de uma dia para outro, houve maior número de automóveis em circulação  e houve mais acidentes. Além disso as estradas na  Alemanha Comunista estavam em péssimas condições e os veículos, do ponto de vista técnico, com um deplorável atraso de mais de meio século.

São vários os fatores que contribuíram para a redução de vítimas na Europa: em 1974 foi introduzido na Alemanha o uso obrigatório do cinto de segurança e só esta medida reduziu em um terço os acidentes fatais (e ainda há motoristas que se negam a usá-lo) e diminuíiram sensivelmente os acidentes com ferimentos graves. Graças à eletrônica foram introduzidos novos dispositivos de segurança que tornaram os veículos mais seguros. Os países europeus investiram enormes somas em construção e melhoramento de rodovias. Muitas montadoras e entidades particulares oferecem cursos de direção segura e as autoridades responsáveis não poupam esforços em campanhas e esclarecimento públicos. Os resultados são visíveis mas, mesmo com tal progresso, os esforços continuam.

Apesar dos melhoramentos técnicos introduzidos na construção automobilística o condutor continua sendo a “peça” mais importante e ao mesmo tempo a “peça” mais fraca do automóvel. Estudos realizados em vários países da Europa revelam que em 99% dos acidentes a falha é humana, ou seja, do condutor. Vale, portanto, mudar o condutor, ou melhor, o seu comportamento. Mas, como sabemos, é esta a “peça” mais difícil de mudar. Isto não é um problema europeu. É universal.

**(Os dados citados nesta matéria são do Bundesantalt für Strassenwesen, uma autarquia alemã ligada ao Ministério dos Transportes. Para o leitor que quiser se aprofundar as informações estão disponíveis em alemão e inglês. Site: www.bast.de).

Normas Para a Galera das Motos

RESPEITO AOS SINAIS DE TRÂNSITO

      Semáforo Vermelho

      Linha de PARE

      Aviso de PARE

PRFERÊNCIAS DO PEDESTRE

      Não obstrua a faixa de pedestre.

      Lembre-se que o passeio é de uso exclusivo dos pedestres.

      Senhor motociclista! Esta situação é muito comum, fique alerta, no mínimo uma criança pode aparecer de surpresa.

      Não transite nas ciclovias nem nos passeios.

USO EM VIAS E CURVAS

      Evite transitar na linha contínua e tracejada.

      Também tão pouco conduza sua motocicleta entre dois veículos, nem sequer quando estes estão parados.

      Não transite em forma paralela com outra ou outras motocicletas.

      Mantenha-se fora dos pontos cegos. Ao corta um veículo, ultrapasse o ponto cego o mais rápido possível.

      Se vai fazer uma curva em um cruzamento, Realize a manobra respeitando a preferência dos outros veículos e pedestres.

EM INTERSEÇÕES

      Nos cruzamentos o motociclista assegurar-se ser visto pelos outros condutores poder ver o que está acontecendo em todas as vias convergentes.

      Nas interseções diminua a velocidade e não confie por estar transitando em uma via preferencial.

EM CRUZAMENTOS DE LINHA FÉRREA

    Normas de segurança.

NORMAS TÉCNICAS PARA FAZER UMA CURVA

      O Motociclista deve utilizar o lado direito da estrada quando há uma curva a direita.

      Se a curva é para esquerda, deve-se utilizar o lado esquerdo da pista direita.

      Nunca ultrapasse outro veículo em uma curva ou onde há pouca visibilidade.

LEIS DE TRÂNSITO: REFORMAS SÃO NECESSÁRIAS

A decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça, por 5 votos a 4, entendeu que a prova de embriagues, para efeito de punição sob a égide da legislação de trânsito, somente pode ser comprovada mediante testes de bafômetro ou exame sanguíneo.

Contudo, observado o sistema no qual convivemos com o caos no trânsito, a penúria de recursos para modernizar a malha rodoviária e a atitude exclusiva e incondicional das autoridades, na aplicação das multas, necessário se torna afirmar que reiteradamente estamos diante de situação pendular.

Com efeito, mostramo-nos acomodados ao situacionismo da impunidade, ou procuramos mediante a legislação, a qual, como já sabemos, não se cumpre, permitir formas punitivas acentuadas contra os delinquentes que agem no trânsito.

Na realidade, necessitamos de uma reforma do Código de Trânsito para que a autoridade, em sentido amplo, o Estado, cumpra o seu papel, haja vista que falta fiscalização, as estradas estão em situação, na maioria dos casos degradantes, e bilhões arrecadados com multa não são reaplicados na melhoria da malha viária.

Todos sabemos, e não é novidade alguma, que os delinquentes de trânsito, agindo com culpa grave ou dolo eventual, jamais serão segregados, em virtude de antecedentes e de bons argumentos respondendo em liberdade, ainda que tenham praticado homicídios, ou deixado pessoas inválidas, mormente pelo estado de embriaguez evidenciado.

Nos países desenvolvidos começam a ser fabricados veículos que inibem a partida e acionamento do motor, quando o motorista está embriagado, além do que nas modernas cidades de primeiro mundo, bares, restaurantes e pubs realizam o teste com o cliente, ao deixar o estabelecimento, e, constatando que seu estado, a impossibilitar a condução do veículo, obrigatoriamente fornecem condução, de tal modo que não pode aquela determinada pessoa se auto conduzir.

O nosso legislador é ao mesmo tempo contraditório e paradoxal, tanto é verdade que na votação da lei geral da copa, a matéria relativa ao uso de bebida alcoólica nos estádios fora relegada para competência estadual, o que somente demonstra forte pressão do poder das empresas fornecedoras e distribuidoras e a possibilidade de um conflito que arranha ainda mais a imagem do país no exterior.

Ao mesmo tempo em que se pratica forte campanha publicitária relativamente à bebida alcoólica, principalmente cerveja, também o Estado precisa regulamentar esta questão e ser coerente no sentido do controle e fiscalização dos motoristas mais desavisados.

Resta patente, pois, que a decisão do STJ pulveriza a eficácia da lei seca, fazendo entrar água, por todos os cantos, o que aumenta ainda mais a preocupação em relação à imunidade e as circunstâncias dos motoristas embriagados.

A frota brasileira de veículos, na última década, cresceu assustadoramente, não apenas nas grandes capitais, mas também em múltiplas regiões, sem falar ainda nas motocicletas que convivem diariamente com os automotores, além de bicicletas, sem que a autoridade do trânsito consiga disciplinar de maneira harmônica o conflito entre todos.

A mera ingestão de bebida alcoólica, como referenciado pelo Ministro do STF Luiz Fux apresenta total incoerência com aquele que pretende dirigir, sendo delito que coloca em perigo e risco a coletividade, daí porque a necessidade maior de controle e fiscalização.

Estamos bastante atrasados em relação aos países de primeiro mundo, no que concerne aos instrumentos normativos, as consequências práticas da direção perigosa e aquela proveniente do estado de embriaguez.

Não é sem razão que, ano após ano, tem havido uma explosão do pagamento do seguro obrigatório, diante do aumento do número de mortes e casos de invalidez provocados no trânsito indisciplinado do país.

É preciso descortinar política pública na qual o Estado não persiga única e exclusivamente seu interesse de arrecadar impostos com a venda de carros, motos e veículos pesados, criando-se alternativas, tais como o transporte ferroviário, meios coletivos e outros que reduzam a individualidade do cidadão, reduzindo, também, a poluição ambiental.

Definitivamente, o atraso mais do que secular em relação aos meios de transporte é fator preponderante para o aumento da violência e da impunidade no trânsito, o que somente faz aumentar a responsabilidade preventiva e repressiva do Estado no combate às suas falhas estruturais ao longo do período de implantação da indústria automobilística e do modelo do Código de Trânsito absolutamente divorciado da realidade do país.

Conclui-se, pois, que a reforma da legislação é apenas um passo que precisa vir acompanhado da conscientização e educação da população, vítima de um modelo nefasto que objetiva transferir para o indivíduo toda a responsabilidade da inércia e da omissão estatais. 

IDENTIFICANDO RISCOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA

Como identificar Riscos para garantir mais segurança?

O maior objetivo desta cartilha é dar orientações para que, numa situação de acidente, você possa tomar providências que:
1. Evitem agravamento do acidente, com novas colisões, atropelamentos ou incêndios;
2. Garantam que as vítimas não terão suas lesões agravadas por uma demora no socorro ou uma remoção mal feita.
Sempre, além das providências já vistas (como acionar o socorro, sinalizar o acidente e assumir o controle da situação), você deve também observar os itens complementares de segurança, tendo em mente as seguintes questões:
• Eu estou seguro?
• Minha família e os passageiros de meu veículo estão seguros?
• As vítimas estão seguras?
• Outras pessoas podem se ferir?
• O acidente pode tomar maiores proporções?
Para isso, é preciso evitar os riscos que surgem em cada acidente, agindo rapidamente para evitá-los.

SINALIZAR PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS

Como Sinalizar? Como garantir a segurança de todos?

Você já viu que as diversas ações num acidente de trânsito podem ser feitas por mais de uma pessoa, ao mesmo tempo. Enquanto uma pessoa telefona, outra sinaliza o local e assim por diante. Assim, ganha-se tempo para o atendimento, fazer a sinalização e garantir a segurança no local.

A importância de Sinalizar o local
Os acidentes acontecem nas ruas e estradas, impedindo ou dificultando a passagem normal dos outros veículos. Por isso, esteja certo de que situações de perigo vão ocorrer (novos acidentes ou atropelamentos), se você demorar muito ou não sinalizar o local de forma adequada. Algumas regras são fundamentais para você fazer a sinalização do acidente:
- Inicie a sinalização em um ponto em que os motoristas ainda não possam ver o acidente
- Não adianta ver o acidente quando já não há tempo suficiente para parar ou diminuir a velocidade. No caso de vias de fluxo rápido, com veículos ou obstáculos na pista, é preciso alertar os motoristas antes que eles percebam o acidente. Assim, vai dar tempo para reduzir a velocidade, concentrar a atenção e desviar. Então não se esqueça que a sinalização deve começar antes do  local do acidente ser visível.
- Nem é preciso dizer que a sinalização deverá ser feita  antes da visualização nos dois sentidos (ida e volta) nos casos em que o acidente interferir no tráfego das duas mãos de direção Demarque todo o desvio do tráfego até o acidente Não é só a sinalização que deve se iniciar bem antes do acidente. É necessário que todo o trecho, do início da sinalização até o acidente, seja demarcado, indicando quando houver desvio de direção. Se isso não puder ser feito de forma completa, faça o melhor que puder, aguardando as equipes de socorro, que deverão completar a sinalização e os desvios.
- Mantenha o tráfego fluindo Outro objetivo importante na sinalização é manter a fluidez do tráfego, isto é, apesar do afunilamento provocado pelo acidente, deve sempre ser mantida uma via segura para os veículos passarem.
- Faça isso por duas razões: se ocorrer uma parada no tráfego, o congestionamento, ao surgir repentinamente, pode provocar novas colisões. Além disso, não se esqueça que, com o trânsito parado, as viaturas de socorro vão demorar mais a chegar.

Para manter o tráfego fluindo, tome as seguintes providências:
• Mantenha, dentro do possível, as vias livres para o tráfego fluir;
• Coloque pessoas ao longo do trecho sinalizado para cuidarem da fluidez;
• Não permita que curiosos parem na via destinada ao tráfego.

Sinalize no local do acidente
Ao passarem pelo acidente, todos ficam curiosos e querem ver o que ocorreu, diminuindo a marcha ou até parando. Para evitar isso, alguém deverá ficar sinalizando no local do acidente, para manter o tráfego fluindo e garantir a segurança.

Você pode melhorar o Socorro, pelo telefone

Você pode melhorar o Socorro, pelo telefone

Mesmo com toda a urgência de atender ao acidente, os atendentes do chamado de socorro vão fazer  algumas perguntas para você. São perguntas para orientar a equipe, informações que vão ajudar a prestar um socorro mais adequado e eficiente. Dentro do possível, ao chamar o socorro, tenha as respostas para as perguntas:
• Tipo do acidente (carro, motocicleta, colisão, atropelamento, etc.);
• Gravidade aparente do acidente;
• Nome da rua e número próximo;
• Número aproximado de vítimas envolvidas;
• Pessoas presas nas ferragens;
• Vazamento de combustível ou produtos químicos;
• Ônibus ou caminhões envolvidos.